5441110-76.2020.8.09.0137

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

PAULA MARIA SANTOS OLIVEIRA

CPF 703.***.***-43

Reu

LEANDRO MARTINS VIEIRA

CPF 032.***.***-16

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI FLAVIO DA SILVA JUNIOR

OAB/GO 50340•Representa: PASSIVO

MARIO MERCULIS SILVA BARROS

OAB/GO 48305•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

18/03/2025, 15:47

- Ofício Respondido

18/03/2025, 12:11

Para Rio Verde - Depósito Judicial

17/03/2025, 18:57

P/ DESPACHO

12/03/2025, 18:47

Processo baixado à origem/devolvido

12/03/2025, 18:45

Certidão de trânsito em julgado

12/03/2025, 18:44

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (20/02/2025 14:06:44))

21/02/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Apelado: Leandro Martins Vieira e Paula Maria Santos Oliveira Relator: Alexandre Bizzotto Voto 1. Juízo de admissibilidade Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do apelo. 2. Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete de Desembargador - Alexandre Bizzotto Apelação Criminal nº 5441110-76.2020.8.09.0137 1ª Câmara Criminal Comarca: Rio Verde

21/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leandro Martins Vieira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/02/2025 14:06:44)

20/02/2025, 14:12

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 20/02/2025 14:06:44)

20/02/2025, 14:12

(Sessão do dia 18/02/2025 09:00)

20/02/2025, 14:06

(Sessão do dia 18/02/2025 09:00)

20/02/2025, 12:35

LINK PARA A SESSÃO DO DIA 18.02.2025

14/02/2025, 16:11

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 10/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 18/02/2025 09:00)

07/02/2025, 12:56

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

31/01/2025, 16:09

Documentos

Decisão

•04/09/2020, 16:44

Decisão

•08/09/2020, 14:42

Despacho

•14/09/2020, 19:04

Decisão

•17/09/2020, 14:57

Despacho

•30/09/2020, 16:54

Despacho

•10/06/2021, 12:03

Despacho

•18/08/2021, 10:33

Despacho

•29/06/2022, 14:36

Despacho

•03/11/2022, 11:16

Despacho

•30/01/2023, 17:56

Decisão

•04/05/2023, 16:24

Despacho

•10/05/2023, 18:11

Despacho

•13/10/2023, 11:36

Despacho

•31/07/2024, 16:59

Sentença

•30/08/2024, 21:23