5116737-11.2022.8.09.0064

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

LEONARDO PINHEIRO DA SILVA

CPF 032.***.***-21

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/05/2026, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2026, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 431550/2026

05/05/2026, 06:21

Protocolizada Petição 431550/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 06:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 08:48

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

30/03/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

30/03/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:02

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 31/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LEONARDO PINHEIRO DA SILVA, Dr(a) TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO, OAB/GO sob nº 035477.

28/03/2026, 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2026, 20:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2026, 20:35

Determinada a distribuição do feito

27/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/03/2026, 15:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:30