5075068-12.2025.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

GAFISA SPE-92 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-37

Autor

GAFISA SPE-42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-57

Autor

GAFISA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-07

Autor

GAFISA SPE-80 PARTICIPACOES S/A - SOCIO

CNPJ 09.***.***.0001-71

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO THE PLACE

CNPJ 17.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:01

Conheço do agravo de GAFISA 80 PARTICIPACOES S.A., GAFISA S/A, GAFISA SPE-42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e GAFISA SPE-92 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

29/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/03/2026, 06:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 12/03/2026, para GAFISA SPE-42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/03/2026, 06:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 12/03/2026, para GAFISA S/A manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/03/2026, 06:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 12/03/2026, para GAFISA 80 PARTICIPACOES S.A. manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/03/2026, 06:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 12/03/2026, para GAFISA SPE-92 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/03/2026, 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 225837/2026

13/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 225837/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 00:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/03/2026

05/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600459559. Publicação prevista para 05/03/2026)

03/03/2026, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2026, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 19:50