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5403959-69.2023.8.09.0170
Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
ANTONIO PEDRO DOS SANTOS
CPF 302.***.***-68
EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
CNPJ 01.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
03/04/2025, 18:19CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADA DA SENTENÇA DE MOV. 89 (13/03/2025)
03/04/2025, 18:18SISCONDJ - ALVARÁ ASSINADO E PAGO
03/04/2025, 18:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5403959-69.2023.8.09.0170. exequente: ANTÔNIO PEDRO DOS SANTOSRequerido(a)/executado(a): EQUATORIAL ENERGIA S/AObs.: O presente pronunciamento serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício, nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CAMPINORTEJuizado Especial CívelSENTENÇARequerente/
21/02/2025, 00:00Minuta do alvará expedido no sistema SISCONDJ - Aguardando assinatura
20/02/2025, 15:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Pedro Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 20/02/2025 11:08:10)
20/02/2025, 14:50Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Energia S/a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 20/02/2025 11:08:10)
20/02/2025, 14:50Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/02/2025, 11:08P/ DESPACHO
16/01/2025, 15:05PEDIDO DE ALVARÁ - SISCONDJ
16/01/2025, 10:45OP
15/01/2025, 15:49Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Pedro Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 17/12/2024 14:49:11)
19/12/2024, 16:57Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Energia S/a - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 17/12/2024 14:49:11)
19/12/2024, 16:57SISCONDJ - ALVARÁ ASSINADO
19/12/2024, 16:55SISCONDJ - MINUTA DE ALVARÁ A SER ASSINADO
17/12/2024, 18:07Documentos
Decisão
•10/07/2023, 18:49
Ato Ordinatório
•11/07/2023, 18:07
Ato Ordinatório
•21/08/2023, 18:33
Decisão
•25/08/2023, 16:44
Despacho
•30/11/2023, 16:08
Ato Ordinatório
•11/03/2024, 15:55
Despacho
•05/05/2024, 11:11
Ato Ordinatório
•21/05/2024, 16:51
Sentença
•31/08/2024, 10:42
Ato Ordinatório
•17/09/2024, 14:48
Decisão
•30/09/2024, 21:07
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 14:56
Despacho
•12/10/2024, 20:16
Ementa
•29/10/2024, 16:38
Relatório e Voto
•29/10/2024, 16:38