5664653-44.2023.8.09.0065

Inquérito PolicialDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiás - Vara criminal

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MANOEL OLIVEIRA MACHADO NETTO

VITIMA

SEM AUTORIA DEFINIDA

Reu

MARCIELIO LOPES FOGACA

CPF 521.***.***-72

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

ARQUIVAMENTO

25/03/2025, 18:32

Processo Arquivado

25/03/2025, 18:32

Transitado em Julgado

25/03/2025, 18:31

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (11/02/2025 13:28:38))

05/03/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÁSVARA CRIMINALAção: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito PolicialProcesso: 5664653-44.2023.8.09.0065Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo Passivo: SEM AUTORIA DEFINIDA SENTENÇA Trata-se de inquérito policial instaurado por portaria da autoridade policial para apurar a prática do crime previsto no art. 163, caput, do Código Penal Brasile

21/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCELIO LOPES FOGAÇA - Testemunha (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação - 11/02/2025 13:28:38)

20/02/2025, 14:58

On-line para Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação - 11/02/2025 13:28:38)

20/02/2025, 14:58

Arquivamento de Inquérito Policial por ausência de justa causa

11/02/2025, 13:28

P/ SENTENÇA

11/02/2025, 13:08

Juntada -> Petição

11/02/2025, 08:28

On-line para Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/01/2025 17:19:02)

05/02/2025, 14:57

Abrir vista ao MP; comprovar comunicações administrativas

30/01/2025, 17:19

Autos Conclusos

29/01/2025, 17:42

Término da Suspensão do Processo

27/01/2025, 03:00

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial (19/11/2024 15:29:45))

21/01/2025, 03:36

Documentos

Despacho

•29/02/2024, 18:54

Decisão

•28/06/2024, 16:41

Despacho

•25/09/2024, 12:36

Decisão

•19/11/2024, 15:29

Despacho

•30/01/2025, 17:19

Sentença

•11/02/2025, 13:28