0031026-52.2018.8.09.0036

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cristalina - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

RAINORES JOSE FALCK

CPF 438.***.***-15

Reu

ANTONIO BARBOSA DO CARMO JUNIO - DEFESA

TESTEMUNHA_JUIZO

JANAINA KAREN DIOGO - DEFESA - ACUSACAO

TESTEMUNHA_JUIZO

CELSO RIBEIRO - DEFESA - ACUSACAO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

IURA HENRIQUE COSTA

OAB/GO 17490•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certidão - arquivamento.

10/04/2025, 19:02

Processo Arquivado

10/04/2025, 19:02

Comunicação INI

10/04/2025, 18:57

Transito em julgado para as partes.

10/04/2025, 18:55

Para RAINORES JOSE FALCK (Mandado nº 4422332 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (20/02/2025 15:27:48))

09/04/2025, 16:40

Por BERNARDO MONTEIRO FRAYHA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (20/02/2025 15:27:48))

05/03/2025, 18:21

Para Cristalina - Central de Mandados (Mandado nº 4422332 / Para: RAINORES JOSE FALCK)

26/02/2025, 15:34

On-line para Cristalina - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 20/02/2025 15:27:48)

26/02/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCristalina - Vara CriminalRua Turquesa, Qd. 49, Setor Oeste, Cristalina/GO - CEP: 73.850-000 - Tel.: (61) 3612-8800 - e-mail: [email protected]ção: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso nº: 0031026-52.2018.8.09.0036Acusado: RAINORES JOSE FALCKSENTENÇA O Ministério Público Estadual ofereceu

21/02/2025, 00:00

Julgamento - Absolvição

20/02/2025, 15:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAINORES JOSE FALCK (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

20/02/2025, 15:27

certidão de antecedentes criminais

27/01/2025, 18:48

Autos Conclusos

27/01/2025, 18:48

Alegações Finais

27/01/2025, 16:54

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/12/2024 16:06:13))

21/01/2025, 03:32

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 13:22

Despacho

•25/03/2021, 18:11

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 17:40

Despacho

•18/04/2022, 12:48

Despacho

•04/06/2022, 21:58

Decisão

•27/06/2023, 23:27

Despacho

•17/07/2023, 16:57

Despacho

•19/01/2024, 17:46

Decisão

•29/01/2024, 19:11

Termo de Audiência

•07/08/2024, 17:28

Despacho

•19/12/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:43

Sentença

•20/02/2025, 15:27