6153211-12.2024.8.09.0090

Habeas Corpus CriminalViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOAO PAULO DA SILVA

Autor

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-48

Reu

JOAO PAULO DA SILVA

CPF 022.***.***-40

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

TIAGO BRAZ DE MENEZES

OAB/GO 55525•Representa: ATIVO

Movimentacoes

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4126, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 03/02/2025

03/02/2025, 13:16

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Não Concessão (30/01/2025 10:38:02))

31/01/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - HABEAS CORPUSNúmero : 6153211-12.2024.8.09.0090Comarca : JandaiaImpetrante : Tiago Braz de MenezesPaciente : João Paulo da Silva Relatora : Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges EscherEMENTA HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO NO ÂMBITO DOMÉSTICO. DENÚ

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Paulo Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Não Concessão - 30/01/2025 10:38:02)

30/01/2025, 14:29

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 30/01/2025 10:38:02)

30/01/2025, 14:29

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 10:38

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

15/01/2025, 13:48

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

15/01/2025, 13:47

Despacho - Em mesa para julgamento

15/01/2025, 08:00

P/ O RELATOR

14/01/2025, 13:08

Por Karina D'Abruzzo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (08/01/2025 16:26:15))

13/01/2025, 18:59

Parecer

13/01/2025, 18:59

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Karina D'Abruzzo

10/01/2025, 11:59

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 08/01/2025 16:26:15)

09/01/2025, 11:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Paulo Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 08/01/2025 16:26:15)

09/01/2025, 11:56

Documentos

Decisão

•22/12/2024, 11:08

Decisão

•08/01/2025, 16:26

Despacho

•15/01/2025, 08:00

Ementa

•27/01/2025, 11:59

Relatório e Voto

•27/01/2025, 11:59