5009390-09.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

KARLLA LARISSA DOS REIS SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

FRANCISCO FABIO DA SILVA BESERRA

CPF 576.***.***-87

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

KARLLA LARISSA DOS REIS SILVA

OAB/GO 48283•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

06/03/2025, 16:21

arquivamento

06/03/2025, 16:20

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4141, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 24/02/2025

24/02/2025, 12:43

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (11/02/2025 17:07:46))

21/02/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Nicomedes Domingos Borges Habeas Corpus n.º 5009390-09.2025.8.09.0000Comarca: Senador CanedoImpetrante: Karlla Larissa dos Reis SilvaPaciente: Francisco Fábio da Silva BeserraRelator: Desembargador Nicomedes Borges RELATÓRIO E VOTO A advogada Karlla Larissa dos Reis Silva, inscrita na OAB/GO sob o nº 48.283, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da C

21/02/2025, 00:00

MALOTE DIGITAL PARA VARA EXECUÇÃO PENAL SENADOR CANEDO GO ENVIA ACÓRDÃO

20/02/2025, 16:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Fabio Da Silva Beserra - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 11/02/2025 17:07:46)

20/02/2025, 16:05

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 11/02/2025 17:07:46)

20/02/2025, 16:04

Voto Divergente

17/02/2025, 12:28

(Ao Desembargador - ROZANA FERNANDES CAMAPUM - Desembargador)

14/02/2025, 14:17

(Sessão do dia 11/02/2025 13:00)

11/02/2025, 17:07

COMPROVANTE MALOTE DIGITAL/ ACÓRDÃO PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS

11/02/2025, 15:46

(Sessão do dia 11/02/2025 13:00)

11/02/2025, 15:28

Link da sessão do dia 11/02/25

10/02/2025, 16:18

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 10/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 11/02/2025 13:00)

07/02/2025, 16:36

Documentos

Decisão

•09/01/2025, 10:05

Despacho

•24/01/2025, 10:28

Relatório e Voto

•11/02/2025, 17:07

Ementa

•11/02/2025, 17:07

Voto

•17/02/2025, 12:28