5316737-76.2016.8.09.0051

Cumprimento de sentençaExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MALUN SUPERMERCADO LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-04

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

TRANSITO EM JULGADO/ ARQUIVAMENTO

29/04/2025, 13:36

Processo Arquivado

29/04/2025, 13:36

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (20/02/2025 16:03:21))

05/03/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Pedido conhecido em parte e procedente (CNJ:12329)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIOComarca de GoiâniaEst

21/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (CNJ:14099) - )

20/02/2025, 16:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MALUN SUPERMERCADO LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (CNJ:14099) - )

20/02/2025, 16:03

P/ SENTENÇA

20/02/2025, 13:32

Termo de Acordo - Quitação

07/02/2025, 10:26

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (09/01/2025 14:13:06))

21/01/2025, 03:54

PAGAR CUSTAS LOCOMOÇÃO PARA MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

09/01/2025, 14:13

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

09/01/2025, 14:13

TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

09/01/2025, 14:10

INVERSÃO DE POLOS

09/01/2025, 14:06

Decisão -> Outras Decisões

18/11/2024, 17:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MALUN SUPERMERCADO LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

18/11/2024, 17:37

Documentos

Despacho

•13/01/2017, 17:28

Decisão de Pedido de Urgência

•25/01/2017, 14:51

Decisão

•17/02/2017, 15:10

Decisão

•19/04/2017, 14:36

Sentença

•19/04/2017, 15:04

Despacho

•26/05/2017, 10:45

Despacho

•16/08/2017, 15:20

Relatório

•25/10/2017, 15:11

Relatório e Voto

•23/11/2017, 16:26

Ementa

•23/11/2017, 16:26

Decisão

•01/04/2018, 00:02

Decisão

•26/04/2024, 17:31

Decisão

•20/06/2024, 20:55

Ementa

•16/07/2024, 17:53

Relatório e Voto

•16/07/2024, 17:53