6105894-94.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

WELLINGTON BATISTA DA SILVA LIMA

CPF 058.***.***-38

Autor

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/04/2025, 17:55

Transitado em Julgado

25/04/2025, 17:54

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (10/04/2025 18:30:17))

11/04/2025, 13:01

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - 10/04/2025 18:30:17)

10/04/2025, 18:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wellington Batista Da Silva Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - 10/04/2025 18:30:17)

10/04/2025, 18:32

(Sessão do dia 24/03/2025 10:00)

10/04/2025, 18:30

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (10/03/2025 17:44:28))

19/03/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete de Desembargador - Alexandre Bizzotto Embargos de Declaração em Agravo em Execução Penal nº 6105894-94.2024.8.09.00001ª Câmara CriminalComarca: Mara RosaAgravante: Wellington Batista da Silva LimaAgravado: Ministério PúblicoRelator: Alexandre Bizzotto Despacho Em mesa para julgamento na sessão virtual. Goiânia/GO, datado e

19/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wellington Batista Da Silva Lima - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 10/03/2025 17:44:28)

18/03/2025, 09:52

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 10/03/2025 17:44:28)

18/03/2025, 09:52

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 24/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos de Declaração Criminal - )

18/03/2025, 09:52

P/ O RELATOR

10/03/2025, 10:50

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

09/03/2025, 17:59

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (26/02/2025 19:46:31))

09/03/2025, 17:59

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 26/02/2025 19:46:31)

05/03/2025, 13:50

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 16:57

Despacho

•10/12/2024, 14:37

Despacho

•19/12/2024, 11:42

Despacho

•14/01/2025, 16:23

Relatório e Voto

•20/02/2025, 08:11

Ementa

•20/02/2025, 08:11

Despacho

•26/02/2025, 19:46

Despacho

•10/03/2025, 17:44

Ementa

•24/03/2025, 13:47

Relatório e Voto

•24/03/2025, 13:47