5947315-89.2024.8.09.0051

Cautelar Inominada CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

SEBASTIANA BASTOS DE ARAUJO

VITIMA

SAVIO PEREIRA FRANCO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

21/02/2025, 16:50

Processo Arquivado

21/02/2025, 16:50

Término da Suspensão do Processo

21/02/2025, 12:08

Para SAVIO PEREIRA FRANCO (Mandado nº 4365713 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (19/02/2025 09:13:07))

21/02/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Comarca de Goiânia - Estado de Goiás3º Juizado Especial Criminal Vistos, etc... Autos nº 5947315-89.2024.8.09.0051Requerido: SÁVIO PEREIRA FRANCOInfração Penal: artigo 147, do Código Penal Versam os autos sobre medidas cautelares diversas de prisão, requerida pela vítima Sebastiana Bastos de Araújo, em desfavor do requerido Sávio Pereira Franco, pela prática, em tese, do crime previsto no a

21/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SAVIO PEREIRA FRANCO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva - 14/02/2025 15:38:47)

20/02/2025, 16:28

Solicitação de Devolução de Mandado n° 4365713

20/02/2025, 16:07

Para (Polo Passivo) SAVIO PEREIRA FRANCO (Referente à Mov. Mandado Expedido (19/02/2025 13:25:06))

20/02/2025, 15:43

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4365713 / Para: SAVIO PEREIRA FRANCO)

19/02/2025, 13:25

Para SAVIO PEREIRA FRANCO (Mandado nº 4360756 / Referente à Mov. Intimação Via Telefone Não Efetivada (18/02/2025 11:44:20))

19/02/2025, 09:13

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4360756 / Para: SAVIO PEREIRA FRANCO)

18/02/2025, 17:10

Para SAVIO PEREIRA FRANCO (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva (14/02/2025 15:38:47)) (Polo Passivo)

18/02/2025, 11:44

- Ofício Respondido

17/02/2025, 14:18

Para SBA (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva (14/02/2025 15:38:47))

17/02/2025, 12:30

Para 1ª DEAM - Goiânia centro

17/02/2025, 11:36

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 18:39

Decisão

•10/10/2024, 07:49

Decisão

•11/11/2024, 17:15

Decisão

•28/11/2024, 07:53

Decisão

•28/11/2024, 14:42

Decisão

•28/11/2024, 14:44

Decisão

•19/12/2024, 17:35

Despacho

•07/01/2025, 18:45

Despacho

•21/01/2025, 17:55

Decisão

•14/02/2025, 15:38

Decisão

•19/02/2025, 13:25