5030398-83.2025.8.09.0051

Agravo de InstrumentoCadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

10ª Câmara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

RACHEL FERREIRA DE OLIVEIRA ITABORAI

CPF 102.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO IUNES MACHADO

OAB/GO 21735•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/03/2025 13:40:42))

24/03/2025, 03:17

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4153 em 14/03/2025

14/03/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. HABILITAÇÃO EM CERTAME. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA TUTELA DE URGÊNCIA. REVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA MEDIDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto pelo Estado de Goiás contra decisão interlocutória que deferiu tutela de urgência para garantir a habilitação da autora no Concurso para Pr

13/03/2025, 00:00

Ofício Comunicatório

12/03/2025, 16:43

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/03/2025 13:40:42)

12/03/2025, 16:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rachel Ferreira De Oliveira Itaborai - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/03/2025 13:40:42)

12/03/2025, 16:43

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

12/03/2025, 13:40

Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (20/02/2025 16:30:16))

05/03/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/02/2025 16:30:16)

20/02/2025, 16:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rachel Ferreira De Oliveira Itaborai (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/02/2025 16:30:16)

20/02/2025, 16:30

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

20/02/2025, 16:30

P/ O RELATOR

19/02/2025, 08:18

Juntada -> Petição -> Parecer Falta de Interesse (MP)

18/02/2025, 18:48

Por Eliane Ferreira Fávaro (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/02/2025 17:22:11))

18/02/2025, 18:48

Documentos

Outros

•17/01/2025, 15:26

Despacho

•13/02/2025, 17:22

Ementa

•10/03/2025, 14:30

Relatório e Voto

•10/03/2025, 14:30