0258215-05.2016.8.09.0064

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoCrimes contra a Organização do TrabalhoDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Goiânia - Central de Controle, Automação e Expedição de RPVs

Partes do Processo

ODILIO ANTUNES DE MACEDO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (06/06/2025 17:24:36))

16/06/2025, 03:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ODILIO ANTUNES DE MACEDO (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (06/06/2025 17:24:36))

06/06/2025, 20:52

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de ODILIO ANTUNES DE MACEDO (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 06/06/2025 17:24:36)

06/06/2025, 17:25

On-line para Adv(s). de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 06/06/2025 17:24:36)

06/06/2025, 17:25

Requisição de Pequeno Valor Expedida

06/06/2025, 17:24

Goiânia - Central de Controle, Automação e Expedição de RPVs (Encaminhado para: Carlos Eduardo Martins da Cunha)

15/05/2025, 13:54

Término da Suspensão do Processo

27/04/2025, 03:00

(Por 60 dias)

26/02/2025, 15:36

Comprovante de encaminhamento à CCARPV

26/02/2025, 15:25

Remessa à CCARPV

26/02/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: ODILIO ANTUNES DE MACEDOParte Executada: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDiante da ausência de impugnação do INSS quanto aos cálculos apresentados pe PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIANIRAVara da Fazenda Pública DECISÃOAutos n°: 0258215-05.2016.8.09.0064Parte

21/02/2025, 00:00

HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS - EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV.

20/02/2025, 16:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ODILIO ANTUNES DE MACEDO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

20/02/2025, 16:37

On-line para Adv(s). de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

20/02/2025, 16:37

Remessa à CCARPV

18/02/2025, 15:21

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 14:50

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 23:16

Despacho

•21/10/2022, 16:38

Sentença

•18/04/2023, 09:52

Decisão

•09/10/2023, 18:13

Decisão

•02/02/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 13:22

Decisão

•05/06/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:23

Despacho

•12/11/2024, 17:35

Sentença

•19/12/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 08:48

Decisão

•20/02/2025, 16:37