5352245-39.2023.8.09.0051

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

3ª Câmara Cível

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA VIEIRA BATISTA

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

24/03/2025, 16:08

Processo baixado à origem/devolvido

21/03/2025, 17:26

CERTIDÃO DE TRANSITO EM 19/03/2025

21/03/2025, 17:26

PUBLICAÇÃO - DJE n. 4141 - Seção I - 24/02/2025

24/02/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE FÁTIMA VIEIRA BATISTAAPELADO: BANCO PAN S/ARELATOR: DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JUR&Ia Ementa - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5352245-39.2023.8.09.0051 Comarca: GOIÂNIA3ª CÂMARA CÍVEL ([email protected])

21/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 20/02/2025 16:50:04)

20/02/2025, 16:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Vieira Batista (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 20/02/2025 16:50:04)

20/02/2025, 16:50

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

20/02/2025, 16:50

Publicação Pauta Virtual 17/02/2025-DJE n.4129-Suplemento - Seção I - 06/02/2025

06/02/2025, 11:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria De Fatima Vieira Batista (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 23/01/2025 09:24:38)

23/01/2025, 09:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 23/01/2025 09:24:38)

23/01/2025, 09:24

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

23/01/2025, 09:24

Pendência Verificada - CEJUSC 2º Grau

18/12/2024, 13:13

P/ O RELATOR

17/12/2024, 06:07

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

17/12/2024, 06:06

Documentos

Despacho

•08/09/2023, 20:56

Decisão

•08/01/2024, 06:45

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 13:36

Despacho

•03/07/2024, 09:57

Sentença

•01/11/2024, 18:55

Ementa

•19/02/2025, 16:57

Relatório e Voto

•19/02/2025, 16:57