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5036608-12.2025.8.09.0000
Revisao CriminalViolência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Seção Criminal
Partes do Processo
EDSON BARBOSA SOARES
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
ANDRESSA ABRANTES VASCONCELOS
OAB/GO 75734•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
04/04/2025, 17:33transitado em julgado dia 02/04/25
04/04/2025, 17:33Leitura de Malote Digital do JD da Vara Criminal - Cidade Ocidental
20/03/2025, 10:06Envio de malote digital ao JD da Vara Criminal - Cidade Ocidental
19/03/2025, 10:46Publicado no DJE nº 4156, Seção I, do dia 19/03/2025
19/03/2025, 09:27Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (17/03/2025 13:35:09))
18/03/2025, 16:02Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. EXTORSÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONSTRANGIMENTO ILEGAL. REDUÇÃO DE PENA. PROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de revisão criminal em que se busca a anulação de sentença condenatória por extorsão, com pedido de desclassificação para o crime de constrangimento ilegal e consequente redução de pena. O revisionando alega nulidade da intimaç&a
18/03/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edson Barbosa Soares - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 17/03/2025 13:35:09)
17/03/2025, 13:39On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 17/03/2025 13:35:09)
17/03/2025, 13:39(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)
17/03/2025, 13:35Publicada a PAUTA VIRTUAL no DJE nº 4144 - SECÃO I do dia 27/02/2025
27/02/2025, 14:04Publicado no DJE nº 4141, Seção I, do dia 24/02/2025
24/02/2025, 08:13Por ANTONIO DE PÁDUA RIOS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (20/02/2025 17:42:59))
21/02/2025, 18:52Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
21/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edson Barbosa Soares - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/02/2025 17:42:59)
20/02/2025, 17:44Documentos
Decisão
•22/01/2025, 15:33
Despacho
•20/02/2025, 13:53
Ementa
•10/03/2025, 15:10
Relatório e Voto
•10/03/2025, 15:10