5588423-97.2021.8.09.0010

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA JUDICIAL (FAZENDAS PÚBLICAS, CRIMINAL, EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO CRIMINAL)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LUCIANO MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

15/01/2026, 18:44

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

15/01/2026, 16:28

Autos Conclusos

14/01/2026, 14:42

Processo Desarquivado

14/01/2026, 14:42

Processo Arquivado

28/08/2025, 17:32

Juntada de Documento

28/08/2025, 17:31

Processo Desarquivado

28/08/2025, 17:30

Processo Arquivado

16/07/2025, 14:57

Término da Suspensão do Processo

16/07/2025, 14:57

Juntada de Documento

16/07/2025, 14:45

Juntada de Documento

14/07/2025, 12:54

Alvará Expedido

11/07/2025, 17:00

Juntada -> Petição

10/07/2025, 21:38

Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

08/07/2025, 10:54

Autos Conclusos

02/07/2025, 19:04

Documentos

Despacho

•11/11/2021, 14:21

Decisão

•14/03/2022, 15:19

Decisão

•11/01/2023, 16:26

Despacho

•24/02/2023, 16:18

Despacho

•06/09/2023, 15:54

Despacho

•26/10/2023, 00:33

Decisão

•24/11/2023, 18:10

Decisão

•21/02/2024, 13:50

Decisão

•18/09/2024, 13:13

Decisão

•05/12/2024, 14:53

Decisão

•24/02/2025, 14:53

Termo de Audiência

•24/06/2025, 14:51

Decisão

•08/07/2025, 10:54

Decisão

•15/01/2026, 16:28