5123499-46.2025.8.09.0029

Mandado de Segurança CívelTutela Provisória de UrgênciaCabimentoMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Catalão - Vara da Infância e Juventude Cível

Partes do Processo

GUILHERME DAVID MATUTINO DE SOUZA (MENOR)

Autor

SIMONE DAVID FRANCO

CPF 001.***.***-50

Autor

COLEGIO NACIONAL LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-81

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DAVID FRANCO

OAB/GO 73517•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

11/07/2025, 15:13

em 08/07/2025

11/07/2025, 15:13

Por Fábio Santesso Bonnas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança (16/05/2025 17:43:29))

23/05/2025, 13:48

On-line para Catalão - Promotoria da Infância e Juventude (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança - 16/05/2025 17:43:29)

20/05/2025, 18:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GDMS( (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança - 16/05/2025 17:43:29)

20/05/2025, 18:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Simone David Franco (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança - 16/05/2025 17:43:29)

20/05/2025, 18:08

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança

16/05/2025, 17:43

P/ SENTENÇA

15/05/2025, 13:32

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

15/05/2025, 13:15

Por Fábio Santesso Bonnas (Referente à Mov. Juntada -> Petição (07/05/2025 12:34:21))

15/05/2025, 13:15

On-line para Catalão - Promotoria da Infância e Juventude (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 07/05/2025 12:34:21)

07/05/2025, 18:44

MANIFESTAÇÃO DECISÃO

07/05/2025, 12:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GDMS( (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 24/04/2025 16:10:54)

25/04/2025, 17:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Simone David Franco (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 24/04/2025 16:10:54)

25/04/2025, 17:42

Intimar o Impetrante

24/04/2025, 16:10

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 18:16

Decisão

•24/02/2025, 20:08

Decisão

•27/02/2025, 16:16

Decisão

•24/04/2025, 16:10

Sentença

•16/05/2025, 17:43