0504697-47.2008.8.09.0051

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

1 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA

CPF 000.***.***-00

VITIMA

EDIVALDO MORAIS RUFINO

Reu

DUCIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA (ACUSACAO)

TESTEMUNHA_JUIZO

APARECIDA POLICARPO DE BRITO (ACUSACAO)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WANDERSON UBIRAJARA DA SILVA SOBRAL

OAB/GO 69335•Representa: PASSIVO

MAXWELL VALDINEI FELICIO DOS SANTOS

OAB/GO 249452•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivamento

12/03/2025, 12:50

Processo Arquivado

12/03/2025, 12:50

Trânsito em Julgado da decisão de impronúncia.

12/03/2025, 12:48

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - ALVARÁ DE SOLTURA

11/03/2025, 13:48

Juntada de Documento

06/03/2025, 16:06

Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

06/03/2025, 16:01

Por Karina D'Abruzzo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Impronúncia (28/02/2025 17:29:46))

05/03/2025, 18:33

Ato da Publicação 28/02/2025 17:29:46

05/03/2025, 16:50

Consulta GOIAS PEN

05/03/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIOEstado de GoiásComarca de GoiâniaGoiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ªProcesso nº 0504697-47.2008.8.09.0051 Vistos etc… O Ministério Público, via de seu representante, ofereceu denúncia em face de EDVALDO MORAIS RUFINO e DUCIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA, amplamente qualificados nos autos, o primeiro como incurso nas san&cced

05/03/2025, 00:00

Juntada de Documento

28/02/2025, 20:57

Para Goiânia - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

28/02/2025, 18:23

P/ INTIMAÇÃO DE IMPRONÚNCIA

28/02/2025, 18:18

MINUTA - ALVARÁ DE SOLTURA

28/02/2025, 17:45

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ das Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Impronúncia - 28/02/2025 17:29:46)

28/02/2025, 17:31

Documentos

Despacho

•09/02/2024, 18:29

Decisão

•20/02/2024, 16:34

Despacho

•21/02/2024, 16:39

Despacho

•11/03/2024, 14:50

Decisão

•23/04/2024, 17:16

Despacho

•26/04/2024, 18:27

Decisão

•28/06/2024, 09:48

Decisão

•23/07/2024, 12:55

Decisão

•23/07/2024, 16:34

Despacho

•24/07/2024, 16:01

Despacho

•29/07/2024, 17:46

Despacho

•30/07/2024, 18:19

Despacho

•20/08/2024, 17:26

Decisão

•23/08/2024, 17:33

Despacho

•11/09/2024, 17:19