5974143-31.2024.8.09.0049

Habeas Corpus CriminalSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS2ª Vara Criminal - Comarca de Goianésia Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Medidas Garantidoras -> Habeas Corpus CriminalProcesso nº: 5974143-31.2024.8.09.0049Autuado/Acusado: Juizo Da 2 Vara Criminal DECISÃODa análise dos autos, verifica-se que estes retornaram do Egrégio Tribunal de Justiça de Goiás. Assim, considerando o trânsito em julgado da decis&atilde

17/03/2025, 00:00

Processo Arquivado

14/03/2025, 17:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GONZALES LEITE SANTOS MORAES (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

14/03/2025, 17:17

P/ DESPACHO

14/03/2025, 11:19

Transitado em Julgado

04/03/2025, 14:03

Processo baixado à origem/devolvido

04/03/2025, 14:03

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4126, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 03/02/2025

03/02/2025, 13:16

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (30/01/2025 10:44:08))

31/01/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MOISÉS VINÍCIUS SOUZA MOURA PACIENTE: GONZALES LEITE SANTOS MORAES RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto em 2º Grau Ju Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 20HABEAS CORPUS N. 5974143-31.2024.8.09.0049 COMARCA DE GOIANÉSIA - GO

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GONZALES LEITE SANTOS MORAES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 10:44:08)

30/01/2025, 14:38

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 10:44:08)

30/01/2025, 14:38

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 10:44

Sessão 27/01/2025 10:00 (virtual)

23/01/2025, 19:17

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

14/01/2025, 14:06

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Medidas Garantidoras -> Habeas Corpus Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

14/01/2025, 14:03

Documentos

Decisão

•18/10/2024, 22:13

Despacho

•06/11/2024, 15:39

Despacho

•13/01/2025, 16:05

Relatório e Voto

•27/01/2025, 10:41

Despacho

•14/03/2025, 17:17