5123703-47.2025.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

FELIPE PIMENTEL CARRIJO FARIA

CPF 034.***.***-32

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

RAFAEL DOMINGOS CUNHA SILVA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

FELIPE PIMENTEL CARRIJO FARIA

OAB/GO 52713•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ofício informando trânsito em julgado em HC

01/04/2025, 14:57

Processo Arquivado

01/04/2025, 14:57

Certidão de Trânsito em Julgado

01/04/2025, 14:57

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (07/03/2025 19:06:41))

13/03/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - HABEAS CORPUS Nº 5123703-47.2025.8.09.0011COMARCA : ITUMBIARAPACIENTE : RAFAEL DOMINGOS CUNHA SILVAIMPETRANTE : FELIPE PIMENTEL CARRIJO FARIARELATOR : Des. LINHARES CAMARGO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE DA PRISÃO. ORDEM CONCEDIDA.I. CASO EM EXAME1. Habeas cor

12/03/2025, 00:00

Informando julgamento

11/03/2025, 16:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Domingos Cunha Silva - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 07/03/2025 19:06:41)

11/03/2025, 16:14

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 07/03/2025 19:06:41)

11/03/2025, 16:14

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00)

07/03/2025, 19:06

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (24/02/2025 13:24:21))

25/02/2025, 17:51

Orientações para sustentação oral

24/02/2025, 13:25

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 24/02/2025 13:24:21)

24/02/2025, 13:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Domingos Cunha Silva - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 24/02/2025 13:24:21)

24/02/2025, 13:24

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

24/02/2025, 13:24

P/ O RELATOR

22/02/2025, 19:14

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 17:36

Despacho

•24/02/2025, 09:22

Ementa

•05/03/2025, 14:09

Relatório e Voto

•05/03/2025, 14:09