5649152-58.2024.8.09.0051

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

NEVITON MARTINS DE CASTRO

Autor

NEVITON MARTINS DE CASTRO (TEST. DE AC.)

VITIMA

D ANGELIS BORBA CARNEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento

11/03/2025, 19:13

Processo Arquivado

11/03/2025, 19:13

Averbação das Custas Finais

11/03/2025, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Neviton Martins De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 21/02/2025 05:29:49)

21/02/2025, 05:31

certidão (intimação para pagar custas) - ev. 81)

21/02/2025, 05:29

Cálculo de Custas

20/02/2025, 19:52

TRÂNSITO EM JULGADO

06/02/2025, 15:15

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa (10/01/2025 19:33:54))

13/01/2025, 13:44

Decisão -> Rejeição -> Queixa

10/01/2025, 19:33

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa (CNJ:404) - )

10/01/2025, 19:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Neviton Martins De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa (CNJ:404) - )

10/01/2025, 19:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de D ANGELIS BORBA CARNEIRO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa (CNJ:404) - )

10/01/2025, 19:33

P/ DESPACHO

03/12/2024, 17:30

Comprovante de pagamento das custas

03/12/2024, 16:42

Documentos

Despacho

•24/07/2024, 17:28

Despacho

•11/09/2024, 13:30

Despacho

•18/09/2024, 17:41

Despacho

•24/09/2024, 13:40

Despacho

•30/09/2024, 14:45

Decisão

•09/10/2024, 13:53

Decisão

•19/11/2024, 14:54

Despacho

•10/01/2025, 19:33