5872326-15.2024.8.09.0051

Acordo De Nao Persecucao PenalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas das Garantias: 1ª e 2ª

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

08/07/2025, 15:00

Certidão - Trânsito em julgado

08/07/2025, 14:59

Por Lauro Machado Nogueira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (27/06/2025 17:59:53))

30/06/2025, 15:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SIMEY VILANOVA GOMES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (27/06/2025 17:59:53))

30/06/2025, 14:05

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de SIMEY VILANOVA GOMES - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 27/06/2025 17:59:53)

30/06/2025, 13:48

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 27/06/2025 17:59:53)

30/06/2025, 13:47

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

27/06/2025, 17:59

Mandado de revogação de medida cautelar diversa da prisão - RJI: 245774481-53

27/06/2025, 17:17

P/ SENTENÇA

27/06/2025, 12:55

Juntada -> Petição

26/06/2025, 18:32

Por Lauro Machado Nogueira (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (24/06/2025 20:17:46))

26/06/2025, 18:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SIMEY VILANOVA GOMES (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (24/06/2025 20:17:46))

26/06/2025, 16:21

Comprovante de envio da Decisão - Central alternativa à prisão (CAP)

26/06/2025, 14:25

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "1505-PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Incidentes -> Acordo de Não Persecução Penal"

26/06/2025, 14:20

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de SIMEY VILANOVA GOMES - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - 24/06/2025 20:17:46)

26/06/2025, 14:20

Documentos

Decisão

•13/09/2024, 11:44

Decisão

•13/09/2024, 17:03

Decisão

•16/09/2024, 19:48

Despacho

•29/10/2024, 19:53

Decisão

•05/11/2024, 14:48

Despacho

•03/12/2024, 12:15

Despacho

•05/12/2024, 19:07

Decisão

•24/01/2025, 19:38

Decisão

•29/01/2025, 18:17

Decisão

•19/02/2025, 13:46

Decisão

•21/02/2025, 17:03

Decisão

•21/02/2025, 18:40

Decisão

•14/03/2025, 17:57

Decisão

•09/04/2025, 16:57

Decisão

•09/04/2025, 17:57