5274280-48.2024.8.09.0051

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MICHELE RIBEIRO ROGERIO

CPF 048.***.***-06

Autor

BANCO ITAU SA

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO PACHECO PIRES

OAB/GO 39628•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivamento/Peticionamento Normal

27/03/2025, 22:20

Processo Arquivado

27/03/2025, 22:20

Autos Devolvidos da Instância Superior

21/03/2025, 16:43

Transitado em Julgado

21/03/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Michele Ribeiro Rogerio Embargado: Itaú Unibanco S.a. Relatora: Claudia S. de Andrade JULGAMENTO POR EMENTA (art. 46 da Lei nº 9.099/95) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DOS Relatório e Voto - Embargos de declaração no Recurso Inominado: 5274280-48.2024.8.09.0051 Origem: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º

24/02/2025, 00:00

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

21/02/2025, 06:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Itau Unibanco S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 20/02/2025 16:51:33)

21/02/2025, 06:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Michele Ribeiro Rogerio (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 20/02/2025 16:51:33)

21/02/2025, 06:41

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

20/02/2025, 16:51

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

23/01/2025, 19:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Itau Unibanco S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

22/01/2025, 20:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Michele Ribeiro Rogerio (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

22/01/2025, 20:29

P/ O RELATOR

20/01/2025, 10:27

Juntada -> Petição -> Contraminuta

15/01/2025, 17:49

Apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração

12/12/2024, 12:48

Documentos

Decisão

•11/04/2024, 06:20

Sentença

•27/06/2024, 13:46

Decisão

•26/07/2024, 18:03

Despacho

•09/10/2024, 19:49

Ementa

•02/12/2024, 21:28

Despacho

•22/01/2025, 20:29

Relatório e Voto

•18/02/2025, 15:45