5027354-56.2025.8.09.0051

Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

10ª Câmara Cível

Partes do Processo

VALTER SANTOS DE AMORIM

CPF 603.***.***-68

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

JOICE RIBEIRO DE SOUZA GRIFFO

OAB/GO 32538•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

07/04/2025, 14:38

Processo Arquivado

07/04/2025, 14:38

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4153 em 14/03/2025

14/03/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais

13/03/2025, 00:00

Ofício Comunicatório

12/03/2025, 17:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valter Santos De Amorim (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 12/03/2025 17:10:58)

12/03/2025, 17:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco C6 Consignado S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 12/03/2025 17:10:58)

12/03/2025, 17:11

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

12/03/2025, 17:10

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

12/03/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valter Santos De Amorim (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/02/2025 07:16:59)

21/02/2025, 07:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco C6 Consignado S.a. (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/02/2025 07:16:59)

21/02/2025, 07:17

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

21/02/2025, 07:16

P/ O RELATOR

13/02/2025, 12:09

Contraminuta Agravo de Instrumento

11/02/2025, 10:00

Documentos

Decisão

•16/01/2025, 15:29

Decisão

•17/01/2025, 11:04

Ementa

•10/03/2025, 14:54

Relatório e Voto

•10/03/2025, 14:54