0348820-55.2014.8.09.0132

Agravo Em Recurso EspecialCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ALESSANDRE PEREIRA DE SOUZA

CPF 532.***.***-72

Autor

FRANCISCO RICARDO DE CASTRO

CPF 797.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131555/2024

19/12/2024, 07:11

Protocolizada Petição 1131555/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 06:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1043147/2024 - AgRg

17/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1043147 - AgRg no AREsp 2727573 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 11:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1043147/2024 - AgRg no AREsp 2727573

10/12/2024, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/11/2024, 17:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043210/2024

25/11/2024, 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1043147/2024

25/11/2024, 16:01

Protocolizada Petição 1043210/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 15:56

Protocolizada Petição 1043147/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2024

25/11/2024, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

11/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024, 18:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2024, 12:00

Ofício

•08/11/2024, 12:56

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2024, 11:40