5899901-81.2024.8.09.0088

Execucao De Medidas Alternativas Nos Juizados EspeciaisLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itumbiara - 2º Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

VICTOR FELIPE SIQUEIRA DO CARMO

CPF 106.***.***-02

VITIMA

LORRAYNE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA

CPF 053.***.***-05

Reu

MARIANE RENATA DE SOUSA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Por JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (06/03/2025 22:52:59))

11/03/2025, 16:04

On-line para Itumbiara - Promotoria do 2º Juizado Cível e Criminal (Referente à Mov. - )

06/03/2025, 22:52

P/ SENTENÇA

06/03/2025, 17:41

Comprovante de cumprimento de transação penal - 6 de 6

06/03/2025, 17:34

Comprovante de cumprimento de transação penal - 5 de 6

07/02/2025, 16:28

ERRO MATERIAL - Ref. a mov. 44

07/02/2025, 16:27

Intimação telemática da suposta autora do fato.

04/02/2025, 13:08

Comprovante de cumprimento de transação penal - 4 de 6

31/01/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida João Paulo II, 185, Ernestina Borges de Andrade - CEP: 75.528-370 Telefone: (64) 2103-4318 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 5899901-81.2024.8.09.0088. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Intime-se a suposta autora do fato para, no prazo de 5 (cinco) dias, reiniciar o cumprimento da transação penal, sob pena de revoga&cc

31/01/2025, 00:00

Intime-se a suposta autora do fato

30/01/2025, 14:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LORRAYNE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

30/01/2025, 14:38

Ausência de Apresentação de Justificativa ou Cumprimento da Transação Penal

30/01/2025, 07:44

P/ DECISÃO

30/01/2025, 07:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LORRAYNE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Prazo Decorrido - 08/01/2025 12:21:32)

08/01/2025, 12:24

Descumprimento da Transação Penal

08/01/2025, 12:21

Documentos

Despacho

•24/09/2024, 13:42

Decisão

•27/09/2024, 16:36

Despacho

•30/01/2025, 14:38

Sentença

•06/03/2025, 22:52