5673276-42.2023.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

FRANCINEIDE GUIAS DOS SANTOS

VITIMA

FABIANO SOUZA FERREIRA ABREU

Reu

FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS

NAO_VINCULADOS

MICHEL MENDES CECILIO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Autos nº 5673276-42.2023.8.09.0051 DESPACHO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também como Mandado Citatório/Intimatório e Ofício) Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos.No mais, cumpridos os comandos da senten&cc

24/02/2025, 00:00

Autos Conclusos

20/02/2025, 17:13

Processo baixado à origem/devolvido

20/02/2025, 14:26

Trânsito em Julgado

20/02/2025, 14:25

EDIÇÃO Nº 4108 - SEÇÃO I, Publicação: quarta-feira, 08/01/2025

20/02/2025, 14:21

Por Cleide Maria Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (13/12/2024 18:09:45))

19/12/2024, 13:21

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 13/12/2024 18:09:45)

18/12/2024, 13:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABIANO SOUZA FERREIRA ABREU (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 13/12/2024 18:09:45)

18/12/2024, 13:44

(Sessão do dia 12/12/2024 09:00)

13/12/2024, 18:09

(Sessão do dia 12/12/2024 09:00)

12/12/2024, 14:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABIANO SOUZA FERREIRA ABREU (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/12/2024 15:55:03)

11/12/2024, 16:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FGDS - Vítima (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/12/2024 15:55:03)

11/12/2024, 16:22

Link da sessão telepresencial / Pauta

11/12/2024, 15:55

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 09/12/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 12/12/2024 09:00)

02/12/2024, 15:29

Por Cleide Maria Pereira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (28/11/2024 11:26:02))

29/11/2024, 17:07

Documentos

Decisão

•09/10/2023, 17:00

Despacho

•11/10/2023, 13:43

Decisão

•26/10/2023, 12:44

Decisão Monocrática

•09/11/2023, 10:48

Despacho

•25/11/2023, 23:03

Despacho

•11/03/2024, 12:23

Sentença

•24/07/2024, 16:19

Decisão

•01/08/2024, 17:54

Despacho

•13/08/2024, 15:17

Despacho

•26/11/2024, 16:07

Relatório e Voto

•13/12/2024, 18:09

Ementa

•13/12/2024, 18:09

Despacho

•21/02/2025, 10:31