5263783-03.2021.8.09.0011

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RENATO DE OLIVEIRA SOUSA

CPF 441.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

ULISSES TRINDADE DE FARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59624/2025

30/01/2025, 18:11

Protocolizada Petição 59624/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 1014071/2024 - RE no AgRg no

29/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1014071 - RE no AgRg no AREsp 2377563 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 10:10

Negado seguimento ao recurso de RENATO DE OLIVEIRA SOUSA - Petição Nº 2024/01014071 - RE no AgRg AREsp 2377563

27/01/2025, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/12/2024, 19:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1111643/2024

13/12/2024, 14:31

Protocolizada Petição 1111643/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/12/2024

13/12/2024, 14:16

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

20/11/2024, 00:07

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1025254/2024

18/11/2024, 19:51

Protocolizada Petição 1025254/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 19:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/11/2024 Petição Nº 1014071/2024 -

18/11/2024, 05:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2023, 10:20

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2024, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2025, 10:10