5971728-28.2024.8.09.0000

Revisao CriminalQuesitosNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Seção Criminal

Partes do Processo

FLAVIO LACERDA VIANA

CPF 756.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

OAB/GO 59448•Representa: ATIVO

Movimentacoes

transitado em julgado dia 12/03/25

17/03/2025, 14:24

Por Aylton Flavio Vechi (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (21/02/2025 11:34:24))

25/02/2025, 12:33

Publicado no DJE nº 4142, Seção I, do dia 25/02/2025

25/02/2025, 08:41

Leitura de Malote Digital da 3ª V Crim Dolosos Contra a vida e Tribunal do Júri

24/02/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FLÁVIO LACERDA VIANA REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: Des. D Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Donizete Martins de Oliveira 2ª SEÇÃO CRIMINAL REVISÃO CRIMINAL Nº 5971728-28.2024.8.09.0000 2ª SEÇÃO CRIMINAL COMARCA: GOIÂNIA

24/02/2025, 00:00

Leitura de Malote Digital da 1ª Vara de Execução Penal - Goiânia

21/02/2025, 12:21

Envio de Malote Digital ao JD de origem

21/02/2025, 11:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Lacerda Viana - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 21/02/2025 11:34:24)

21/02/2025, 11:43

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 21/02/2025 11:34:24)

21/02/2025, 11:43

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

21/02/2025, 11:34

Pauta Publicada no DJE nº 4133, Suplemento, Seção I, do dia 12/02/2025

12/02/2025, 14:56

(Ao Desembargador - TELMA APARECIDA ALVES MARQUES - Juiz Respondente Cargo Vago - Des. Fernando - Seção)

11/02/2025, 16:04

ADOTAR PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA

11/02/2025, 16:03

Novo revisor: Fernando de Mello Xavier

11/02/2025, 16:00

Publicado no DJE nº 4119, Seção I, do dia 23/01/2025

23/01/2025, 13:21

Documentos

Despacho

•22/10/2024, 19:24

Despacho

•06/01/2025, 16:56

Despacho

•20/01/2025, 18:07

Despacho

•14/02/2025, 07:56

Relatório e Voto

•18/02/2025, 15:25

Ementa

•18/02/2025, 15:25