5024958-65.2025.8.09.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusProgressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ITALO GOMES PEREIRA

CPF 023.***.***-69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

VALQUIRIA APARECIDA DA SILVA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233362/2025

20/03/2025, 11:01

Protocolizada Petição 233362/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 10:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:11

Expedição de Ofício nº 061668/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

14/03/2025, 20:01

Conhecido o recurso de ITALO GOMES PEREIRA (PRESO) e provido

14/03/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 08:39

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

13/03/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/03/2025, 10:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 19:20

Ofício

•14/03/2025, 19:53