5129922-45.2024.8.09.0065

Inquérito PolicialDestruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiás - Vara criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MEIO AMBIENTE

VITIMA

JURACI DE PAIVA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada -> Petição -> Parecer

18/06/2025, 17:15

ARQUIVAMENTO

25/03/2025, 17:23

Processo Arquivado

25/03/2025, 17:23

Transitado em Julgado

25/03/2025, 17:22

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (12/02/2025 14:36:37))

05/03/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÁSVARA CRIMINALAção: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito PolicialProcesso: 5129922-45.2024.8.09.0065Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo Passivo: JURACI DE PAIVA JUNIOR SENTENÇA Trata-se de inquérito policial instaurado por portaria da autoridade policial para apurar a prática do crime previsto no artigo 38, caput, da Lei n.º 9.605/98, q

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JURACI DE PAIVA JUNIOR - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação - 12/02/2025 14:36:37)

21/02/2025, 12:37

On-line para Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação - 12/02/2025 14:36:37)

21/02/2025, 12:36

Arquivamento de Inquérito Policial por ausência de justa causa

12/02/2025, 14:36

P/ DECISÃO

12/02/2025, 12:50

Juntada -> Petição -> Parecer

11/02/2025, 18:36

Abrir vista ao MP

11/02/2025, 17:17

Autos Conclusos

31/01/2025, 18:27

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (27/11/2024 07:06:41))

12/12/2024, 03:05

On-line para Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 27/11/2024 07:06:41)

02/12/2024, 10:51

Documentos

Decisão

•13/08/2024, 11:01

Decisão

•15/08/2024, 17:58

Despacho

•11/02/2025, 17:17

Sentença

•12/02/2025, 14:36