5337841-49.2023.8.09.0029

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Catalão - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

CAMILA SILVA E SOUSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

CAMILA SILVA DE SOUSA

VITIMA

RENATO PEREIRA DA SILVA MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

14/03/2025, 18:29

Certidão de objetos

14/03/2025, 18:29

Para CSS (Mandado nº 4420511 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (21/02/2025 13:16:05))

27/02/2025, 15:24

Certidão Honorários Advocatícios

26/02/2025, 14:36

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4420511 / Para: CSS)

26/02/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia (CNJ:219)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão Vara Criminal Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3411 5057 ou (64) 34115059 Processo n. 5337841-49.2023.8.09.0029Polo ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo passivo: Renato Pereira Da Silva MeloS E N T E N Ç A RESUMO: Sentença de Mérito. Amea

24/02/2025, 00:00

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (21/02/2025 13:16:05))

21/02/2025, 18:25

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

21/02/2025, 13:16

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

21/02/2025, 13:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Pereira Da Silva Melo - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

21/02/2025, 13:16

P/ SENTENÇA

19/02/2025, 19:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Pereira Da Silva Melo - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 05/12/2024 16:39:17)

24/01/2025, 18:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Pereira Da Silva Melo - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 05/12/2024 16:39:17)

10/01/2025, 16:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Pereira Da Silva Melo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 05/12/2024 16:39:17)

05/12/2024, 16:49

Alegações Finais - Art. 147 CP - Requer absolvição

05/12/2024, 16:39

Documentos

Decisão

•05/06/2023, 17:30

Despacho

•29/08/2023, 17:35

Decisão

•13/09/2023, 12:24

Despacho

•02/02/2024, 12:47

Despacho

•05/03/2024, 17:35

Termo de Audiência

•24/05/2024, 07:44

Despacho

•10/07/2024, 18:19

Sentença

•21/02/2025, 13:16