5756160-93.2024.8.09.0019

Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Buriti Alegre - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MARCO AURELIO NAVES

VITIMA

REGINALDO FERREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DE SOUZA MELO

OAB/GO 51185•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

02/04/2025, 12:40

CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO

02/04/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Buriti Alegre Protocolo: 5756160-93.2024.8.09.0019Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo CircunstanciadoAutor(a): REGINALDO FERREIRA DA SILVAVítima: MARCO AURÉLIO NAVES SENTENÇA Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, lavrado em desfavor de Reginaldo Ferreira da Silva, pela suposta prática do delito descrito

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MAN - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção - 19/02/2025 16:09:03)

21/02/2025, 13:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de REGINALDO FERREIRA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção - 19/02/2025 16:09:03)

21/02/2025, 13:55

Por Rodrigo César Bolleli Faria (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (19/02/2025 16:09:03))

19/02/2025, 18:12

On-line para Buriti Alegre - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Decadência ou perempção (CNJ:11879) - )

19/02/2025, 16:09

P/ SENTENÇA

12/02/2025, 14:12

requerimento - extinção da punibilidade - decadência

12/02/2025, 13:38

Por Rodrigo César Bolleli Faria (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/02/2025 16:03:45))

11/02/2025, 16:59

Despacho -> Mero Expediente

10/02/2025, 16:03

On-line para Buriti Alegre - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

10/02/2025, 16:03

P/ DESPACHO

28/01/2025, 14:21

Certidão Expedida

28/01/2025, 14:21

Por Rodrigo César Bolleli Faria (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (13/12/2024 15:16:16))

13/12/2024, 15:40

Documentos

Decisão

•14/08/2024, 13:20

Despacho

•25/09/2024, 16:03

Despacho

•13/12/2024, 15:16

Despacho

•10/02/2025, 16:03

Sentença

•19/02/2025, 16:09