0457745-47.2015.8.09.0024

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Usucapião · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

OSVALDO FELIPE JUNIOR

CPF 213.***.***-53

Autor

JOSE AUGUSTO CAMARGO DA SILVA

CPF 863.***.***-53

Reu

ABEL AUGUSTO DA SILVA

CPF 745.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GIZELLI CORDEIRO SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DENIS DA COSTA MEIRELES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

06/05/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 05/05/2026

06/05/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 174736/2026 - EDcl

08/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:49

Embargos de Declaração de OSVALDO FELIPE JUNIOR Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00174736 - EDcl no AREsp 3134232

06/04/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0174736 - EDcl no AREsp 3134232 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/03/2026, 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 12/03/2026, para ABEL AUGUSTO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 174736/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 789.

13/03/2026, 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 12/03/2026, para JOSE AUGUSTO CAMARGO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 174736/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 789.

13/03/2026, 21:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2026 Petição Nº 174736/2026 -

05/03/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 174736/2026. Publicação prevista para 05/03/2026)

03/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 174736/2026

03/03/2026, 08:11

Protocolizada Petição 174736/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 08:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 17:50