6105634-17.2024.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DEUSELI MARIA ROCHA CASTRO

CPF 959.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

KAYQUE YURI CAETANO MARQUES

CPF 705.***.***-88

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

DEUSELI MARIA ROCHA CASTRO

OAB/GO 50778•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão de trânsito em julgado

03/04/2025, 17:14

Processo Arquivado

03/04/2025, 17:14

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (21/02/2025 14:01:50))

24/02/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Concess�o -> Liminar (CNJ:339)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"3","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Alvar�","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kayque Yuri Caetano Marques - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 21/02/2025 14:01:50)

21/02/2025, 14:07

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 21/02/2025 14:01:50)

21/02/2025, 14:07

P/ O RELATOR

17/02/2025, 14:06

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/02/2025 18:34:15))

14/02/2025, 17:43

Parecer

14/02/2025, 17:43

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Vinicius Jacarandá Maciel

14/02/2025, 11:44

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/02/2025 18:34:15)

13/02/2025, 13:56

Despacho -> Mero Expediente

12/02/2025, 18:34

Certidão

12/02/2025, 14:10

P/ O RELATOR

12/02/2025, 14:10

Informações Solicitadas

30/01/2025, 14:34

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 15:29

Despacho

•06/12/2024, 10:08

Despacho

•12/02/2025, 18:34

Decisão Monocrática

•21/02/2025, 14:01