5131613-61.2025.8.09.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE PEREIRA CARVALHO

CPF 051.***.***-58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

GILNEY SIMOES ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/08/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 637943/2025

10/07/2025, 17:51

Protocolizada Petição 637943/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

10/07/2025, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/07/2025

10/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025, 01:00

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE PEREIRA CARVALHO (PRESO) e não-provido

07/07/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/07/2025

07/07/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 452031/2025

21/05/2025, 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025, 11:35

Protocolizada Petição 452031/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025, 18:24

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

28/03/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/03/2025, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/07/2025, 22:40