5421417-81.2024.8.09.0100

Inquérito PolicialDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Luziânia - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JOSE LEANDRO TIBURTINO MACENA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

08/07/2025, 10:00

certidão trânsito em julgado

08/07/2025, 09:59

Para Luziânia - 1ª Vara Criminal

08/07/2025, 09:54

Ciência de sentença extintiva - Cumprimento ANPP

03/07/2025, 02:00

Por João Pedro Costa Soares (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (01/07/2025 15:33:14))

03/07/2025, 02:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE LEANDRO TIBURTINO MACENA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (01/07/2025 15:33:14))

01/07/2025, 15:41

On-line para Luziânia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 01/07/2025 15:33:14)

01/07/2025, 15:35

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de JOSE LEANDRO TIBURTINO MACENA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 01/07/2025 15:33:14)

01/07/2025, 15:35

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

01/07/2025, 15:33

P/ SENTENÇA

12/05/2025, 15:59

Juntada -> Petição

12/05/2025, 15:28

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (25/02/2025 10:41:44))

07/04/2025, 03:10

On-line para Luziânia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 25/02/2025 10:41:44)

27/03/2025, 15:14

Por Jean Cleber Cassiano Zamperlini (Referente à Mov. Juntada -> Petição (25/02/2025 10:41:44))

06/03/2025, 17:32

Juntada -> Petição

06/03/2025, 17:30

Documentos

Despacho

•28/05/2024, 13:19

Termo de Audiência

•28/05/2024, 16:59

Despacho

•29/05/2024, 15:25

Despacho

•05/09/2024, 18:52

Decisão

•21/02/2025, 14:22

Sentença

•01/07/2025, 15:33