5081571-08.2025.8.09.0000

Agravo de Execução PenalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOELSON NOVAIS DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão de Trânsito em Julgado

24/03/2025, 16:03

Processo Arquivado

24/03/2025, 16:03

Por Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (21/02/2025 15:08:53))

24/02/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Sem Resolu��o do M�rito -> Extin��o -> Perda do objeto (CNJ:12325)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"695159"} Configuracao_Projudi--> ESTADO DE GOIÁS Tribunal de Justiça

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joelson Novais Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 21/02/2025 15:08:53)

21/02/2025, 15:17

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 21/02/2025 15:08:53)

21/02/2025, 15:15

P/ O RELATOR

20/02/2025, 13:41

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

20/02/2025, 12:07

Por Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/02/2025 18:27:15))

20/02/2025, 12:07

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira

19/02/2025, 11:47

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/02/2025 18:27:15)

18/02/2025, 15:26

Despacho -> Mero Expediente

17/02/2025, 18:27

P/ O RELATOR

17/02/2025, 11:32

1ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Oscar de Oliveira Sá Neto

14/02/2025, 16:55

Redistribuição - Prevenção.

14/02/2025, 14:44

Documentos

Decisão

•14/02/2025, 14:44

Despacho

•17/02/2025, 18:27

Decisão Monocrática

•21/02/2025, 15:08