0322578-24.2016.8.09.0024

Execucao Da PenaConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1 CÂMARA CRIMINAL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ITALO LUCIO PEREIRA BATISTA

VITIMA

ATILA CESAR DE SOUZA

VITIMA

LEANDRO GARCIA DE OLIVEIRA

VITIMA

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

VITIMA

Advogados / Representantes

OLDEMAR JOSE DA ROCHA

OAB/GO 12031•Representa: ATIVO

RODOLPHO ALVES MENDES

OAB/GO 36648•Representa: PASSIVO

EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA PENA

OAB/GO 42252•Representa: PASSIVO

GLAUCO VINÍCIUS ANDALÉCIO CUNHA

OAB/GO 26104•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Despacho -> Mero Expediente

15/04/2026, 13:01

Autos Conclusos

15/04/2026, 09:06

Evolução da Classe Processual

15/04/2026, 09:06

Processo baixado à origem/devolvido

15/04/2026, 08:07

Processo baixado à origem/devolvido

15/04/2026, 08:07

Transitado em Julgado

15/04/2026, 08:07

Transitado em Julgado

09/04/2026, 09:25

Transitado em Julgado

08/04/2026, 09:57

Intimação Lida

30/03/2026, 03:08

Intimação Lida

23/03/2026, 13:48

Desabilitação de Responsável

19/03/2026, 19:01

Habilitação Responsável

19/03/2026, 19:00

Intimação Efetivada

19/03/2026, 15:53

Intimação Expedida

19/03/2026, 15:41

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

19/03/2026, 15:36

Documentos

Despacho

•19/08/2021, 16:42

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 07:18

Decisão

•23/04/2024, 17:11

Despacho

•19/08/2024, 13:39

Termo de Audiência

•29/08/2024, 15:18

Despacho

•05/09/2024, 13:48

Decisão

•26/09/2024, 14:48

Decisão

•26/11/2024, 13:27

Termo de Audiência

•29/11/2024, 15:41

Despacho

•09/01/2025, 13:23

Decisão

•21/02/2025, 16:05

Decisão

•23/04/2025, 18:17

Termo de Audiência

•09/05/2025, 12:19