5381058-39.2024.8.09.0149

Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 37.***.***.0001-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

PABLO DE OLIVEIRA MOREIRA SILVA

VITIMA

WASHINGTON DA SILVA OLIVEIRA

Reu

GUSTAVO SANTOS LIMA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA PINHEIRO PACIFICO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certidão de arquivamento definitivo

31/03/2025, 18:16

Processo Arquivado

31/03/2025, 18:16

Despacho -> Mero Expediente

31/03/2025, 17:10

Infodip e Sinic (atualizado - FAC)

31/03/2025, 11:45

P/ DECISÃO

31/03/2025, 10:48

Guia de Recolhimento Definitiva e Certidão de cadastro SEEU

31/03/2025, 10:18

Transitado em Julgado

25/03/2025, 17:16

Processo baixado à origem/devolvido

25/03/2025, 17:16

Transitado em Julgado

25/03/2025, 17:14

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (19/02/2025 12:11:54))

05/03/2025, 03:10

MP Responsável Anterior: Alencar José Vital <br> MP Responsável Atual: MURILO DA SILVA FRAZAO

25/02/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação criminal interposta contra sentença que condenou o réu pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil, fixando a pena em 18 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado. A defesa apelou requerendo revisão da dosimetria, buscando a diminuição da pena-base em ra

24/02/2025, 00:00

COMPROVANTE MALOTE DIGITAL/ ACÓRDÃO PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS

21/02/2025, 17:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Adson Souza Adversy Oasis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 19/02/2025 12:11:54)

21/02/2025, 17:11

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 19/02/2025 12:11:54)

21/02/2025, 17:11

Documentos

Decisão

•18/06/2024, 09:35

Decisão

•06/08/2024, 15:54

Despacho

•28/08/2024, 16:48

Sentença

•06/11/2024, 00:06

Decisão

•13/11/2024, 10:51

Despacho

•26/11/2024, 18:06

Despacho

•28/11/2024, 11:32

Despacho

•14/01/2025, 16:52

Ementa

•18/02/2025, 10:37

Relatório e Voto

•18/02/2025, 10:37

Despacho

•31/03/2025, 17:10