5532712-90.2019.8.09.0006

Mandado de Segurança CívelAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

16/05/2025, 14:26

Transitado em Julgado

30/04/2025, 18:53

Processo baixado à origem/devolvido

30/04/2025, 18:53

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (21/03/2025 14:33:34))

31/03/2025, 03:05

Automaticamente para Universidade Estadual De Goiás UEG (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (21/03/2025 14:33:34))

31/03/2025, 03:05

Publicação da Intimação - DJE n° 4160 em 25/03/2025

25/03/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. DESISTÊNCIA MANIFESTADA APÓS O JULGAMENTO DO MÉRITO. HOMOLOGAÇÃO. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME:1.1. Remessa oficial e apelo aviados contra sentença proferida em mandado de segurança impetrado por servidores públicos contra alegado ato ilegal do Reitor da Universidade E

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. DESISTÊNCIA MANIFESTADA APÓS O JULGAMENTO DO MÉRITO. HOMOLOGAÇÃO. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME:1.1. Remessa oficial e apelo aviados contra sentença proferida em mandado de segurança impetrado por servidores públicos contra alegado ato ilegal do Reitor da Universidade E

24/03/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 21/03/2025 14:33:34)

21/03/2025, 15:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Roseli Martins Tristao Maciel (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 21/03/2025 14:33:34)

21/03/2025, 15:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cláudia Adriana Bueno Da Fonseca e Outros (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 21/03/2025 14:33:34)

21/03/2025, 15:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Claúdia Adriana Bueno da Fonseca e OUTROS (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 21/03/2025 14:33:34)

21/03/2025, 15:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Douglas Henrique Bottura Maccagnan (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 21/03/2025 14:33:34)

21/03/2025, 15:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gislaine Valério De Lima Tedesco (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 21/03/2025 14:33:34)

21/03/2025, 15:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Julierme Sebastiao Morais Souza (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 21/03/2025 14:33:34)

21/03/2025, 15:11

Documentos

Decisão

•16/09/2019, 14:30

Decisão

•30/10/2019, 15:20

Despacho

•07/02/2020, 14:59

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 10:11

Relatório e Voto

•09/03/2020, 19:40

Despacho

•01/07/2022, 17:48

Sentença

•27/01/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 15:34

Despacho

•13/07/2023, 11:00

Despacho

•19/08/2023, 20:04

Despacho

•10/11/2023, 19:19

Despacho

•12/03/2024, 22:55

Ementa

•24/06/2024, 16:48

Relatório e Voto

•24/06/2024, 16:48

Despacho

•26/09/2024, 18:26