5827424-67.2023.8.09.0000

Mandado de Segurança CívelTutela Provisória de UrgênciaCabimentoMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transito em Julgado e Arquivamento

24/04/2025, 23:54

Processo Arquivado

24/04/2025, 23:54

Automaticamente para ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (20/02/2025 21:16:04))

05/03/2025, 03:06

Juntada -> Petição

25/02/2025, 13:52

Por Estela de Freitas Rezende (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (20/02/2025 21:16:04))

25/02/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásAv. Assis Chateaubriand, 195 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012Gabinete do Juiz Substituto em Segundo Grau Mandado de Segurança nº 5827424-67.2023.8.09.00006ª Câmara CívelImpetrante: Helena Cristina Pereira Motta BalestImpetrado: Secretário Estadual de SaúdeRelator: Hélcio Vicente da Silva – Juiz Substituto em Segundo GrauEMENTA: DIREITO PROCESSUA

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hugo Cristiano Penno Da Silva Motta Balest - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 20/02/2025 21:16:04)

21/02/2025, 13:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HCPMB - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 20/02/2025 21:16:04)

21/02/2025, 13:08

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Litisconsorte (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 20/02/2025 21:16:04)

21/02/2025, 13:08

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 20/02/2025 21:16:04)

21/02/2025, 13:08

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

20/02/2025, 21:16

P/ O RELATOR

19/02/2025, 13:59

Juntada de Documento

18/02/2025, 17:44

Por Estela de Freitas Rezende (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/01/2025 23:19:58))

18/02/2025, 17:44

MP Responsável Anterior: MURILO DA SILVA FRAZAO <br> MP Responsável Atual: Estela de Freitas Rezende

13/02/2025, 11:57

Documentos

Decisão

•12/12/2023, 10:14

Ementa

•19/02/2024, 12:02

Relatório e Voto

•19/02/2024, 12:02

Decisão

•20/04/2024, 11:54

Despacho

•06/12/2024, 16:09

Despacho

•23/01/2025, 18:26

Despacho

•29/01/2025, 23:19

Decisão

•20/02/2025, 21:16