5408904-05.2022.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioOutros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MEIO AMBIENTE

VITIMA

MINISTERIO PUBLICO

VITIMA

PAULO BORGES RODRIGUES DA CUNHA

Reu

CONCRECON - CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 03.***.***.0005-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento dos Autos

19/02/2025, 17:40

Processo Arquivado

19/02/2025, 17:40

Transitado em Julgado

19/02/2025, 17:39

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (30/01/2025 14:59:13))

10/02/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia3ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoProcesso n.º: 5408904-05.2022.8.09.0051Promovente: MINISTERIO PUBLICOPromovido(a): CONCRECON CONCRETO E CONSTRUÇÕES LTDASENTENÇA1. RelatórioO Ministério Público do Estado de Goiás apresentou denúncia contra Concrecon Concreto e Construções L

31/01/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

30/01/2025, 14:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONCRECON CONCRETO E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

30/01/2025, 14:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO BORGES RODRIGUES DA CUNHA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

30/01/2025, 14:59

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

30/01/2025, 14:59

P/ DESPACHO

27/11/2024, 17:12

Manifestação ANPP

27/11/2024, 16:42

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (14/11/2024 18:44:25))

25/11/2024, 03:10

Despacho -> Mero Expediente

14/11/2024, 18:44

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

14/11/2024, 18:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONCRECON CONCRETO E CONSTRUÇÕES LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

14/11/2024, 18:44

Documentos

Despacho

•27/07/2022, 14:41

Despacho

•05/10/2022, 16:02

Despacho

•09/01/2023, 14:07

Despacho

•18/01/2023, 15:17

Despacho

•14/04/2023, 01:21

Despacho

•03/05/2023, 18:16

Despacho

•05/06/2023, 14:43

Despacho

•12/09/2023, 16:03

Outros

•17/09/2023, 13:38

Outros

•29/09/2023, 13:43

Relatório e Voto

•19/10/2023, 17:45

Outros

•24/10/2023, 12:04

Outros

•07/11/2023, 16:51

Despacho

•22/03/2024, 13:49

Despacho

•19/06/2024, 18:12