0159318-37.2016.8.09.0000

Recurso Ordinario Em Mandado De SegurancaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · STJ · Mandado de Segurança Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais 3° Grau · STJ · Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

Partes do Processo

ADALCINO OTAVIANO DOS SANTOS

CPF 032.***.***-34

Autor

ADINELIO RIBEIRO DE CASTRO

CPF 020.***.***-87

Autor

ALBERTO CARLOS ESTRELA

CPF 011.***.***-34

Autor

ALCIDES BARBI FRITSCHE

CPF 002.***.***-25

Autor

ANA MARIA RODRIGUES DI ARAUJO

CPF 117.***.***-10

Autor

Advogados / Representantes

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/02/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126895/2024

18/12/2024, 14:11

Protocolizada Petição 1126895/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 13:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 18:20

Prejudicado o recurso de ADALCINO OTAVIANO DOS SANTOS, ADINELIO RIBEIRO DE CASTRO, ALBERTO CARLOS ESTRELA, ALCIDES BARBI FRITSCHE, ALCINO SERAFIM DE OLIVEIRA, ANA MARIA RODRIGUES DI ARAUJO, ANTONIO FERREIRA ASSIS, AURELIANO FERREIRA DE ARAUJO, AVILMAR VIEIRA DE BRITO, CORIOLANO TEIXEIRA ROQUE, DILMA GOMES SOARES MIGUEL, DIVINO VIEIRA DOS REIS, DORALICE BATISTA DE ANDRADE, ELDA MARQUES DA SILVA e EROSY JARDIM

13/12/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022, 10:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

09/06/2022, 10:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 492285/2022

09/06/2022, 10:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2022, 10:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 18:20