5139955-49.2025.8.09.0004

Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

PATRICIA NASCIMENTO DE SOUZA

CPF 944.***.***-06

Autor

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

JOAO BATISTA CARDOSO DE MORAIS

CPF 023.***.***-93

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

PATRICIA NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/GO 54940•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/03/2025, 14:46

oficio de envio de certidão de transito em julgado

25/03/2025, 14:46

Transitado em Julgado

25/03/2025, 14:45

EDIÇÃO Nº 4155 - SEÇÃO I, Publicação: terça-feira, 18/03/2025

25/03/2025, 14:44

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/03/2025 14:30:49))

17/03/2025, 16:53

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Vinicius Jacarandá Maciel

17/03/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Donizete Martins de Oliveira3ª Câmara CriminalHABEAS CORPUS Nº 5139955-49.2025.8.09.00043ª CÂMARA CRIMINALCOMARCA: SÃO JOÃO DA ALIANÇAIMPETRANTE: PATRÍCIA NASCIMENTO DE SOUZAPACIENTE: JOÃO BATISTA CARDOSO DE M

17/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Batista Cardoso De Moraes - Paciente (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 14/03/2025 14:30:49)

14/03/2025, 15:04

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 14/03/2025 14:30:49)

14/03/2025, 15:04

Decisão -> Outras Decisões

14/03/2025, 14:30

P/ O RELATOR

14/03/2025, 12:57

Sem Manifestação do Paciente

14/03/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

10/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Batista Cardoso De Moraes - Paciente (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 07/03/2025 12:55:20)

07/03/2025, 12:55

Reiterando Vista ao Paciente

07/03/2025, 12:55

Documentos

Decisão

•22/02/2025, 14:33

Despacho

•26/02/2025, 10:21

Decisão Monocrática

•14/03/2025, 14:30