5599000-11.2023.8.09.0093

Inquérito PolicialCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Mineiros - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

30/05/2025, 17:14

(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (25/02/2025 11:10:24))

30/05/2025, 17:14

Alvará Expedido

28/05/2025, 23:34

Guia de Fiança

28/05/2025, 18:29

Por LEONARDO DE OLIVEIRA MARCHEZINI (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (25/02/2025 11:10:24))

11/03/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o (CNJ:459)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"8","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Carta de Adjudica��o","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"556494"} Configuracao_Projudi-->

10/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Almeida Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 25/02/2025 11:10:24)

07/03/2025, 18:14

On-line para Mineiros - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 25/02/2025 11:10:24)

07/03/2025, 18:13

extinção da punibilidade

25/02/2025, 11:10

Autos Conclusos

21/02/2025, 16:42

Juntada -> Petição

21/02/2025, 15:47

Por Natalia Dalan Martins (Referente à Mov. Juntada -> Petição (19/02/2025 19:35:39))

21/02/2025, 15:47

On-line para Mineiros - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 19/02/2025 19:35:39)

20/02/2025, 12:44

Manifestação Pagamento

19/02/2025, 19:35

Por LEONARDO DE OLIVEIRA MARCHEZINI (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (23/01/2025 16:22:46))

31/01/2025, 16:36

Documentos

Despacho

•09/09/2023, 11:21

Decisão

•09/09/2023, 16:49

Despacho

•20/08/2024, 16:39

Despacho

•15/01/2025, 12:35

Sentença

•23/01/2025, 16:22

Sentença

•25/02/2025, 11:10