5767388-37.2022.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

UNIGGEL SEMENTES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-61

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-80

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

GRACIELE MOCELLIN

OAB/GO 298303•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de UNIGGEL SEMENTES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 21/02/2025 14:26:18)

24/02/2025, 10:38

TRÂNSITO-20/02/2025

21/02/2025, 14:26

Processo baixado à origem/devolvido

21/02/2025, 14:26

Automaticamente para ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (29/11/2024 09:15:04))

09/12/2024, 03:06

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4086/2024 DO DIA 03/12/2024

03/12/2024, 11:29

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 29/11/2024 09:15:04)

29/11/2024, 13:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de UNIGGEL SEMENTES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 29/11/2024 09:15:04)

29/11/2024, 13:44

(Sessão do dia 25/11/2024 10:00)

29/11/2024, 09:15

Automaticamente para ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento (11/11/2024 13:30:03))

21/11/2024, 03:02

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 11/11/2024 13:30:03)

11/11/2024, 13:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de UNIGGEL SEMENTES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 11/11/2024 13:30:03)

11/11/2024, 13:30

(Sessão do dia 25/11/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação / Remessa Necessária - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

11/11/2024, 13:30

P/ O RELATOR

04/11/2024, 13:25

Manifestação da 34ª PJ

31/10/2024, 16:05

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 14:11

Sentença

•31/08/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 15:43

Decisão

•26/11/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 13:33

Despacho

•11/10/2024, 08:35

Ementa

•25/11/2024, 15:36

Relatório e Voto

•25/11/2024, 15:36

Decisão

•18/03/2025, 09:40