5040542-81.2021.8.09.0011

Acordo De Nao Persecucao PenalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

GUSTAVO ALEXANDRINO MENDONCA

Reu

PM REGINALDO SOARES ROSA - ACUSACAO E DEFESA

TESTEMUNHA_JUIZO

FLAVIA MARLENE ALEXANDRINO SILVA - ACUSACAO E DEFESA

TESTEMUNHA_JUIZO

PM WAGNER SANTOS BIZZOTTO - ACUSACAO E DEFESA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FERNANDA ALEXANDRINO SILVA MACHADO

OAB/GO 59725•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Para Gustavo Alexandrino Mendonça (Mandado nº 4563861 / Referente à Mov. Alvará Expedido (17/03/2025 16:12:27))

01/05/2025, 23:23

Transitado em Julgado

28/03/2025, 18:12

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4563861 / Para: Gustavo Alexandrino Mendonça)

19/03/2025, 16:39

Intimação por telefone não efetivada - Gustavo Alexandrino

18/03/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

18/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Alexandrino Mendonça - Polo Passivo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 17/03/2025 16:12:27)

17/03/2025, 21:49

Alvará Expedido

17/03/2025, 16:12

Alvara judicial expedido aguardando assinatura

17/03/2025, 16:01

Alvara judicial colocado na lista de alvarás a serem expedidos

14/03/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de APARECIDA DE GOIÂNIA - 2ª Vara CriminalAv. de Furnas, 417, Fórum Central de Aparecida de Goiânia, CEP 74.980-970 Processo n.º 5040542-81.2021.8.09.0011Data da distribuição: 29/01/2021 DECISÃO/ MANDADO/ OFÍCIOEste documento possui força d

14/03/2025, 00:00

Por ARTHUR JOSÉ JACON MATIAS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/03/2025 17:50:16))

13/03/2025, 18:30

destinação bens apreendidos

13/03/2025, 17:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Alexandrino Mendonça - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

13/03/2025, 17:50

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

13/03/2025, 17:50

Para Gustavo Alexandrino Mendonça (Mandado nº 4183939 / Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (21/01/2025 15:52:54))

11/03/2025, 21:42

Documentos

Decisão

•25/02/2021, 07:48

Decisão

•19/03/2021, 17:23

Relatório e Voto

•24/08/2022, 15:23

Despacho

•07/03/2024, 19:01

Decisão

•14/03/2024, 10:32

Decisão

•14/03/2024, 10:32

Despacho

•17/06/2024, 19:00

Despacho

•01/08/2024, 17:55

Despacho

•07/08/2024, 17:01

Despacho

•05/11/2024, 13:39

Despacho

•25/11/2024, 09:07

Relatório e Voto

•27/11/2024, 23:47

Despacho

•21/01/2025, 15:52

Despacho

•13/03/2025, 17:50