5019592-45.2025.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JOSE EDUARDO LOBATO GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

28/03/2025, 16:20

ARQUIVADO

28/03/2025, 16:19

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (19/02/2025 17:01:22))

26/02/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - &nb

25/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/02/2025 17:01:22)

24/02/2025, 14:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Eduardo Lobato Gomes - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/02/2025 17:01:22)

24/02/2025, 14:03

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

19/02/2025, 17:01

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (22/01/2025 13:36:11))

27/01/2025, 13:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Eduardo Lobato Gomes - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 22/01/2025 13:36:11)

22/01/2025, 13:49

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 22/01/2025 13:36:11)

22/01/2025, 13:49

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

22/01/2025, 13:36

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

22/01/2025, 13:35

P/ O RELATOR

21/01/2025, 14:33

MANIFESTAÇÃO EM 2º GRAU

21/01/2025, 14:28

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (14/01/2025 12:21:11))

21/01/2025, 14:28

Documentos

Despacho

•14/01/2025, 12:21

Relatório e Voto

•17/02/2025, 13:04