5374991-43.2024.8.09.0154

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ROBERTO FERREIRA DAMACENA

CPF 007.***.***-13

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROSEMBERG FERREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIVINA PAULA FERREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/08/2025, 07:50

Transitado em Julgado em 12/08/2025

14/08/2025, 07:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710765/2025

07/08/2025, 19:16

Protocolizada Petição 710765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 676936/2025

29/07/2025, 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2025, 15:25

Protocolizada Petição 676936/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025

29/07/2025, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/06/2025, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025, 08:32

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/06/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2025, 15:50